Caos Penitenciário

Como este espaço é democrático, em relação ao cotidiano, não podia ficar inerte aos assuntos desta semana, alguns recentes mas nem por isso novos, como mais um ataque de cachorros da raça Pit Bull a pessoas. Outro assunto dominante e triste é o domínio da substância do Crack no Estado e no Brasil. Mas acredito que nenhum chamou mais a atenção e talvez até seguido por indignação, do que a decisão de um Magistrado de Canoas, inclusive, natural de Santa Maria, que ao deflagrar que uma quadrilha que roubava e furtava caminhões, pudesse ter o “previlégio” de ficar às soltas. Confesso que não é meu ponto forte o Direito Penal, mas o magistrado deu como “desculpa”o que lhe é permitido pela legislação, que os delitos praticados, foram sem violência ou grave ameaça, ou seja, cabendo assim Sursis, (Suspensão Condicional da Pena). O outro requisito e me parece fundamental para sua decisão, foi as condições precárias e a superlotação dos presídios do nosso Estado. Mas será que essa quadrilha de Canoas não mereceria nem ao menos a prissão preventiva por ser um risco a sociedade?
Assim vindo a tona e instigando juízes das Vara’s de Execuções Criminais do Rio Grande do Sul, a instituírem o Sistema de Cumprimento da Pena em Noites Alternadas, já apelidado de rodízio de presos. Este sistema determina que, no regime semi-aberto, presos com bom comportamento deverão dormir um dia na cadeia e outro em casa, outro pré-requisito é estar trabalhando há um ano, e não ter infrações. Já no regime aberto, é necessário ter cumprido seis meses, ou um sexto da pena. Tudo isso, sob o intuito de ser uma alternativa para a superlotação das penitenciárias gaúchas. Alguns legisladores, já recriminam tal sistema, dizendo ser Inconstitucional, e afirmando que os magistrados estariam inventando um quarto regime penal.
Ora não nos faltava mais nada, existe o rodízio de pizza, rodízio de espeto corrido, rodízio de carros, e agora o rodízio de presos, logo então, vai existir o rodízio de assassinatos, roubos, furtos, estupros, latrocínios, enfim. Não sou a favor e nem acho que uma cadeia é o local mais adequado para delinqüentes como já manifestado em outra oportunidade neste espaço, mas também não podem ficar impunes da legislação. Realmente chegamos ao caos da situação carcerária no país, não temos uma solução nem ao menos a médio-prazo, como construções de penitenciárias padrões, ou locais para recuperação, para que se amenize a situação de detentos e a tranquilidade do povo. Espero e fico na torcida de que este sistema realmente funcione, mas enquanto isso cuidarei os noticiários para ver qual os apenados estarão às ruas.